Seminário do Voto Eletrônico - SVE

Pesquisas Eleitorais, Voto Eletrônico e a Fiscalização pela Imprensa são os temas que estão se destacando nos debates sobre a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.

A lisura das pesquisas eleitorais é frequentemente questionada bem como a segurança do voto eletrônico. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garanta que urnas eletrônicas são 100% seguras, elas não permitem a recontagem de votos ou qualquer fiscalização, além de seus programas - em parte preparados pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - serem fechados.

Para contribuir com o aprofundamento na compreensão destes aspectos críticos da confiabilidade do processo eleitoral, a Frente Trabalhista, composta pelos partidos PDT, PPS e PTB convida a imprensa, estudantes e o público em geral - a assistirem ao Seminário do Voto Eletrônico que o Instituto Alberto Pasqualini, com o apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Fórum do Voto Eletrônico (Voto-E), vai realizar no próximo dia 29 de maio de 2002, das 9 da manhã às 16 horas, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, em Brasília, com entrada franca.
 

Objetivos

O seminário será dividido em duas mesas:

• "A Confiabilidade Técnica do Voto Eletrônico", cujo objetivo é discutir a informatização do processo eleitoral brasileiro - do cadastro do eleitor à totalização - passando pelo uso das urnas eletrônicas e a falta de transparência deste sistema.
• "Visão Crítica do Processo Eleitoral Brasileiro", onde será abordada a questão das pesquisas eleitorais e a função fiscalizadora do eleitor e da imprensa.

 

Programa Preliminar

Espaço Cultural da Câmara dos Deputados
Dia 29 de maio de 2002
Manhã

9 horas - Abertura Solene com apresentação pelos patrocinadores
10 horas - Mesa "A Confiabilidade Técnica do Voto Eletrônico"
Moderador a definir
Palestrantes

• Benjamin Azevedo - Engenheiro consultor da JDA Software Brasil, com o tema "Vulnerabilidades do Voto-E no Brasil", fazendo breve histórico e abordando a importância da materialização do voto e a identificação do eleitor.
• Amilcar Brunazo Filho - Engenheiro moderador do Fórum do Voto Eletrônico, com o tema "Vulnerabilidades do Voto-E no Brasil", abordando o cadastro eleitoral e a totalização dos votos.
• Pedro Rezende - Prof. de Criptologia da Universidade de Brasília, com o tema "Transparência e Confiabilidade de Sistemas Informatizados", abordando inclusive a participação da ABIN-CEPESC no processo eleitoral.
• Walter Del Picchia - Prof. Titular da Escola Politécnica da USP, com o tema "A Lei 10.408-2002", comparando a lei com o projeto original e descrevendo o trâmite de sua aprovação.

Espaço Cultural da Câmara dos Deputados
Dia 29 de maio de 2002
Tarde

14 horas - Mesa "Visão Crítica do Processo Eleitoral Brasileiro"
Moderador: Representante da OAB - a confirmar
Palestrantes

• Celso Antônio Três - Procurador da República em Brasília, com o tema "Direito do eleitor e a Confiabilidade Técnica da Apuração, abordando o direito do eleitor na fiscalização do processo eleitoral.
• Douglas Rocha - Pres. do Diretório Municipal do PPS de Camaçarí, com o tema "Camaçarí - uma fraude eleitoral comprovada", descrevendo uma participação de sucesso dos partidos na fiscalização do processo eleitoral.
• Carlos Chagas - Jornalista, com o tema "O Papel da Mídia na Fiscalização do Processo Eleitoral".
• Ricardo Noblat - Editor do Correio Brasilelinse, com o tema "Pesquisas pautando a Imprensa".

Encerramento
16 horas - Enceramento Solene com a participação de políticos convidados (a confirmar).

• Sen. José Sarney
• Sen. Romeu Tuma
• Sen. Roberto Requião
• Leonel Brizola