- 2003 -

A URNA ELETRÔNICA É 100% SEGURA?

Caríssimos, não tenho como repassar aos demais interlocutores

Permitam a intromissão.
A falta de tempo impõe uma objetividade que prejudica o debate.

• A tecnologia não é a panacéia do mundo, nem tampouco o avanço tecnológico. Que o digam Santos Dumont e Einstein . O primeiro, diz-se, que o desapontamento levou ao suicídio diante do uso mortal de sua invenção. Já o segundo em questão de alguns anos reviu sua opinião sobre a necessidade de produção da bomba nuclear. Portanto a tese de que o novo é necessariamente bom só acolhe aos incautos. Claro que não vamos nos tornar tecnofóbicos.
• Na questão da urna, quem deu o primeiro passo em falso foi a própria justiça eleitoral que, através de seus técnicos chegou as afirmar que a urna seria 100% segura. Virou piada corporativa nos meios que tratam de segurança de sistemas. Segurança absoluta nesse campo é como o elo perdido todos supõem existir, mas ninguém consegue provar. Ou melhor, só existe até que um hacker prove que é inseguro.
• Não menos desastroso é o argumento usado pelo TSE para recusar a impressão do voto.
• O fato é que a urna é inauditável, o que numa democracia significa dizer que está inviabilizado o direito de recurso em relação à apuração. O resultado da urna passa a ser o primeiro fator absoluto e irreversível dentro do nosso relativo e combalido Estado Democrático de Direito (três termos praticamente caducos em se tratando de Brasil).
• Vou me esquivar de outro debate importante sobre a garantia de sigilo do voto.
• Se a impressão é tecnicamente inviável, estamos dizendo que 1) O direito deixa de ser a expressão da vontade humana, sendo subordinado à habilidade técnica, não mais dominamos o fogo, somos contingenciados por ele. Ou a criatura conduz seu criador. O recria, por suposto; 2) A soberana expressão da vontade popular passa a ser secundária diante da incapacidade humana de se dar efetivas garantias de solucionar um problema que até então já tinha solução razoavelmente aceitável. 3) O que está pautando a inviabilidade de impressão do voto não é a sua inutilidade, mas os interesses dos produtores das máquinas. Se a urna não consegue dar garantia de que o voto é respeitado, trata-se de uma máquina defeituosa. Por que a "confiança no Judiciário" tem que ser tranferida para um equipamento que ele avalize? 4) Desde quando o papel do Judiciário é certificar tecnologia e segurança? 5) A urna interessa ao povo ou à necessidade da mídia em divulgar resultados on line?

      A questão principal não é abolir as urnas eletrônicas. Esse é o argumento da má-fé.
      O problema é a insistência da Justiça eleitoral em fechar-se aos questionamentos, a maioria deles válidos, sobre o funcionamento da maquininha. É patente para qualquer pessoa versada em informática que a máquina fará o que lhe mandarem, portanto ela pode inclusive fraudar uma eleição se esse for o interesse de quem a programa. O que espanta é que uma questão ululante como essa é negada pelos nobres funcionários da nossa combativa Justiça Eleitoral como um dogma milenar.
      Se nem a Justiça Eleitoral é democrática ao provar a confiabilidade na urna, que fim levará nossa democracia?
      Afinal é possível ou não fraudar a urna?
      O que é cruel é ouvir alguns "operários do voto", inclusive de alto escalão, avalizarem ao país por cima de sua arrogância que não é possível haver fraude na urna eletrônica. Sejamos honestos pelo menos com a nossa própria inteligência.

      O avião é uma máquina fabulosa, mas isso não quer dizer que não possa ser usado para destruir.
      O que custa realmente dar garantias sobre o voto? Aliás, a JE existe para dar confiança à eleição ou à urna eletrônica? Talvez seja melhor chamar logo a IBM ou Microsoft para tomarem conta do processo, afinal, a urna em si é infalível.

      Ou a Justiça Eleitoral serve aos interesses do povo, ou ela não serve.
      E afirme o contrário, quem for capaz!

Atenciosamente

Démerson Dias
Funcionário da Justiça Eleitoral de São Paulo
Dirigente Sindical nesta categoria.