Foi indiscutível a celeridade que os psefógrafos do TSE imprimiram às eleições. Contudo, se o que se busca naquelas máquinas vai além do deslumbre com coisas tecnologicamente avançadas, a garantia de que haverá respeito à vontade popular impõe limites às vantagens oferecidas pelo automatismo.

Ocorre que os milagrosos efeitos do autômato, os quais levaram muitos a verter baba de espanto, possui nas suas entranhas várias possibilidades de operar a vontade popular, mudando-a, deturpando-a, fazendo da maravilha do TSE também capaz de operar como um “presente de grego”.

Será que alguém se utilizou desta, digamos, utilidade oculta da coisa ? Será que aquela coisa mudou em algum lugar deste Brasil-de-meu-Deus, a vontade popular ? Ninguém sabe. As autoridades dizem que não palavra do TSE.

Mas até onde podemos confiar na calejante afirmação “as urnas eletrônicas são seguras” ? Terão as nossas autoridades capacidade suficiente para afirmar categoricamente tal coisa ? Não ! Não têm.

São capazes de garantir o bom funcionamento processo, mas jamais o das máquinas. Quem tem poderes sobre as máquinas não pertence aos quadros do TSE. Imaginem! Que perigo!

Neste mister as nossas honradas autoridades estão no mesmo nível do mais lhano eleitor podem ser engazopadas. Padecem do mesmo mal conhecem a utilidade primeira da coisa, aquela para qual foi construída, a apregoada, mas nada sabem nada sobre as possibilidades e as potencialidades da coisa.

Eis o risco !... Aquelas máquinas nada mais são do que computadores. Computadores que se pretendeu e construiu dedicados a função de psefógrafos. Ou seja, uma máquina que tem a capacidade de coletar e contar votos.

Computadores funcionam segundo uma sucessão de ordens as quais chamamos de programa se mudarmos o programa a máquina pode mudar sua função é possível fazer com que as máquinas do TSE funcionem como calculadoras fora do período eleitoral, por exemplo. Quem sabe esta idéia seja útil ? Se a eles acrescentarmos um programa eles acrescentam mais uma função a urna do TSE pode ser calculadora, urna, relógio e brinquedo. Simultaneamente ?! Sim! Simultaneamente!

O limite das funções possíveis, adicionáveis, àquelas máquinas pende unicamente à criatividade e à vontade do programador.

Observem o programador fazer a máquina executar muitas tarefas; na prática as que desejar ou as que lhe seja ordenado a fazer. As máquinas são flexíveis e dóceis obedecem sempre. São engenhos equipados de memórias, mas não de consciência.

Estas tarefas podem ser planejadas para estarem à vista ou ocultas. Podem também serem construídas para que só funcionem em um dado espaço de tempo e em seguida esta, digamos, utilidade, se auto extinguir sem deixar rastros. Por exemplo ele pode conter um joquinho que só funciona das 900 às 915, permitindo o lazer de alguém, e, em seguida o brinquedo desaparecerá dos arquivos da máquina sem deixar nada que permita saber que ele existiu. Formidável ! não ?

Observe que no lugar do joguinho pode ser instalado algo que corrompa os dados do computador.

Simbolicamente é corretíssimo afirmar-se que a consciência da coisa, a capacidade de censurar, espelha a consciência, o moral, o civismo dos seus inventores e programadores, portanto pende à índole dos humanos, que pode ser boa ou má. Eis o busílis da questão programadores são homens, portanto são corruptíveis.

O maior defeito daquelas máquinas reside no fato de elas não produzem uma contra-fé, ou seja, o resultado por elas apresentado tem que ser aceito como verdadeiro tenha sido corrompido ou não.

Mas o que vem a ser uma contra-fé (ou contraprova) ? Contra-fé é algo possibilite verificar se o que a máquina armazenou eletronicamente e apresentou como resultado, corresponde a realidade da votação. Ou seja, contra-fé são os votos físicos dos eleitores, portanto, algo possível à visitação dos humanos. É pois, a prova material de que a máquina desempenhou bem seu papel.

O TSE argumenta que seu sistema é seguro. Em tese pode até ser. Mas o TSE ao abdicar desta possibilidade restringiu a capacidade do eleitor fiscalizar o processo eleitoral aos indivíduos versados em informática e hardware. Aquelas máquinas podem ser viciadas nos programas, ou seja, no processamento da informação, ou no hardware, ao nível dos componente físicos. Pois bem ! Contam-se nos dedos, sobrando muitos, as pessoas que reúnem estes dois conhecimentos (informática e hardware); mesmo nas grandes cidades. Ou seja, são tão poucas pessoas no País dotadas deste cabedal que, todas, juntas, cabem folgadamente em qualquer modesto escritório.

Assim aquelas máquinas deveriam possuir uma forma pela qual um eleitor simples, mortal comum, alfabetizado e capaz de contar, pudesse verificar se o que a máquina apresentou como resultado (boletim de urna), no fim da votação, é verdadeiro ou não.

Esta é a proposta do Fórum do Voto Eletrônico () instância da Internet que reúne cidadãos, técnicos, jornalistas e juristas onde esta questão está sendo discutida e as conclusões chegadas são apresentadas de alguma forma ao TSE.

O que foi proposto por este Fórum ao TSE ? Foi proposto a instalação de uma impressora em cada urna, onde o voto de cada eleitor seria impresso e a ele (ao eleitor) apresentado permitindo que ele verifique se o que foi impresso corresponde à sua vontade, em sendo ele confirma e a própria máquina deposita este impresso numa urna semelhante as antigas urnas de pano. O conteúdo desta urna seria a contra-fé da máquina. Simples, não ?!

Porém a realidade daquelas máquinas é outra não há como se proceder uma recontagem. Elas nos apresentam apenas totais, não são urnas portanto, posto que não guardam nada que possa ser revisitado ou recontado, só permitem reler o que elas se nos apresentaram como resultado no fim da votação. E a garantia de que as máquinas não foram viciadas reside única e exclusivamente nos fios do bigode do TSE e dos seus técnicos.

Isto é muito pouco! Se tivermos em mente a conduta dos atores da seara política no Brasil e os interesses econômicos envolvidos nos processos eleitorais. Convenhamos, diante desta realidade toda aquela maravilha do TSE é insuficiente para garantir ao eleitor que sua vontade está sendo respeitada.

Em verdade, considerando a capacidade do eleitor típico brasileiro fiscalizar o destino do seu voto, aquelas máquinas são tão ou mais sujeitas às fraudes que as antigas urnas de pano. Sequer as nossas autoridades também estão capacitadas para tanto. Posto que estão a mercê da palavra de alguns gênios contratados pelo TSE os construtores e programadores da coisa. Dizem que a coisa é obra de trinta gênios. A vontade do povo depende da honestidade de trinta indivíduos.

Todos as fraudes praticadas no passado de certa forma ainda são possíveis naquelas máquinas ­ são as violações de “baixo nível”, como as denominam os técnicos em segurança de dados. Os Senhores apontaram algumas “As possibilidades de fraudes denunciadas”. Em adição aquelas máquinas permitem as fraudes que poderemos chamar de fraudes de alta-tecnologia, ou de alto-nível. Estas inteiramente imperceptíveis aos leigos em informática, e difíceis de serem descobertas pelos mais capazes sábios em informática.

Computadores são programados através do uso de pseudo-linguagens estratificadas, as quais as máquinas convertem em um código numérico complicadíssimo, praticamente incompreensível à mente humana alto-nível (linguagem próxima da humana, p.e., C++), médio-nivel (assembler), baixo-nível (código numérico).

Certamente agora os Senhores estarão concluindo que a solução será examinar todos este códigos antes das eleições. Seria !!! E os explico o porquê deste futuro do pretérito seria.

Ocorre que na prática o arquivo fonte, aquele que contém as instruções em linguagem de alto nível, a qual vai ser traduzida para a de mais baixo nível, o código numérico, não é suficiente para que alguém garanta que não ocorrerão vícios quando da compilação (da tradução), quando então milhares de linhas de instruções serão traduzidas, portanto convertidas em milhões de números.

Saibam, Senhores, seria examinando estes milhões de números, as micro instruções das máquinas, que se poderia pensar em certificar o correto funcionamento da coisa. Meses, anos, ocupando um elite de analistas de microcódigos seriam necessário. Posto que este exame eqüivale ao de se buscar uma agulha num palheiro. Asseguro-os que, na prática, seria um trabalho inútil posto que teria o tempo e o cansaço dos analistas como inimigos. Em síntese, aquelas máquinas em sendo viciadas só o fraudador saberá onde reside o vício.

Mais ainda as máquinas podem ser viciadas nos diversos dispositivos que ela contém. Será que não teria uma grande fabricante de chip interessado de influir numa eleição brasileira ? Na oitava economia do planeta ?

Pois bem, nem o código fonte foi examinado verdadeiramente. Cabia ao TSE permitir apresentar aos partidos todos os programas instalados naquelas máquinas. Acabou apresentando apenas uma parte, deixando de apresentar outras sob a alegação de que naquelas residiam a segurança a garantia de inviolabilidade da coisa.

Observem. No fundo o TSE chamou a si a garantia de que a coisa não contém vícios. Também trouxe a si as desconfianças. Posto que ele e só ele, o TSE, detém a capacidade de garantir que a coisa é isenta de vícios. Eis a Espada de Dâmocles sob a cabeça do TSE.

Mas se perguntarmos a qualquer pessoa minimamente versada em informática se aquelas máquinas são sujeitas aos vícios ou não, e se este honestamente se pronunciar, dirá que sim. E são.

São pelo fato de que elas em princípio obedecem aos programadores. Em várias instâncias a segurança pende à máquina em si (o hardware), os controladores de dispositivos (os drivers), o compilador (programa que converte as pseudo-linguagens em linguagem da máquinas), e por fim, ao programa instalado propriamente dito.

E bom que tenhamos sempre em mente que este cipoal contém milhões de instruções isto ao nível da máquina. Muitas delas desconhecidas até pelos atuais programadores da coisa, posto que estão contidas em chips, compilador e controladores de dispositivos. Em verdade ninguém tem controle sobre a coisa. Esta é a única verdade sobre a coisa.

Observem que o próprio TSE pode ser vítima de um vício juiz algum detém saberes para prever um vício. Nem mesmo os gênios do TSE o vício pode vir plantado nas parte adquiridas.

É bom que se tenha em mente que todos e qualquer arquivo instalado naquelas máquinas é capaz de portar um vício. Inclusive as ingênuas fotografias dos candidatos.

Este vício, refiro-me a possibilidade viciar as máquinas através das fotos e um pequeno aplicativo instalado nas máquinas, é na prática impossível de ser descoberto. Posto que é possível viciar umas máquinas e outras não. É possível fazer com que os votos de um dado candidato sejam computados para outro, ajudando uns prejudicando outros. É possível mudar a vontade popular seletivamente num bairro, numa cidade ou região.

Da mesma forma que, por defeito, por falta de uma contra-fé, ninguém pode afirmar que houve fraude, não me parece honesta a afirmação de que aquelas máquinas são imunes aos vícios.

Então ? Não existe solução para aquelas máquinas ? Existe. Basta que a máquina produza uma contra-fé e que esta seja examinado pelo próprio eleitor. Pronto! As fraudes de alta-tecnologia desaparecerão. Resta-nos saber por que o TSE reluta em adotar isto.