No dia 1º de outubro, será realizada a primeira eleição totalmente eletrônica no Brasil. Serão 107 milhões de eleitores utilizando 354 mil urnas eletrônicas, para eleger nada menos que 5.549 prefeitos e 57.316 vereadores, mas há o risco de fraudes. Essa é a conclusão do técnico em seguranca de dados, Amílcar Brunazo, que, mesmo depois da palestra promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o processo eleitoral eletrônico, continua apontando as falhas a que estão sujeitas as votações.

O pior é que, mesmo já tendo sido apontadas as soluções, não há tempo suficiente para modificar o sistema para outubro, de acordo com a proposta apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Além dos sucessivos adiamentos da votação do projeto de lei no Senado, não há tempo para fabricar o equipamento necessário para tornar a eleição transparente, apesar de o País possuir tecnologia para produzi-lo.

O projeto do senador, que trata de modificações na Lei 9.504 - regulamentadora do voto eletrônico -, propõe que o número do eleitor não seja digitado no mesmo ambiente magnético em que ele aciona o voto e que todos sejam impressos em papel, possibilitando, através de um visor, a conferência pelo votante.

Depois da verificação, ele poderia confirmar ou cancelar o voto, repetindo a operação, caso não estivesse de acordo. Dessa forma, seriam assegurados o sigilo da votação, a auditagem e fiscalização por parte dos partidos. O projeto prevê que 3% das urnas sejam submetidas à conferência, comparando o voto impresso ao registrado no ambiente eletrônico. Os votos impressos confirmariam se o software está fraudado ou não.

A descoberta de alguma fraude na conferência possibilita que mais 10 urnas sejam verificadas. O que ocorre, atualmente, é a avaliação do conteúdo dos programas instalados nas urnas, que são disponibilizados aos partidos durante cinco dias. Isso, segundo o especialista, não dá segurança que o software utilizado tenha garantia contra as fraudes, pois não há controle de que o programa analisado seja o mesmo aplicado nas urnas.

Controle

Depois de seis horas reunido com os técnicos do TSE, e da sobras de dúvidas, Amílcar Brunazo festejou, pelo menos, duas conquistas. A primeira foi a abertura do canal de comunicação entre o Fórum do Voto Eletrônico, do qual é o moderador, e o Tribunal, que só agora, depois de três anos de insistência, respondeu alguns de seus questionamentos.

O outro é a promessa de que os representantes dos partidos terão mais de cinco dias para avaliar o software usado no sistema. "Eles compreenderam que cinco dias são insuficientes. No Peru, o partido de oposição ao presidente Alberto Fujimori, quase conseguiu adiar a eleição, apresentando o argumento de que 15 dias é muito pouco. E veja: nos Estados Unidos, não há prazo", lembrou Brunazo.

Entretanto, isso não garante total segurança no processo. Conforme foi explicado na palestra, o TSE só tem conhecimento do aplicativo, disponibilizado para avaliação dos partidos, o que não ocorre com o sistema operacional, que é mantido em sigilo pelo fornecedor, especializado em criptografia. Os técnicos do TSE acreditam que, sem conhecer o aplicativo, que fica nas mãos do TSE, o fornecedor não teria como viciar o programa, ou seja, prepará-lo para desviar votos.

Brunazo demonstrou que isso é possível, mas não conseguiu convencer os técnicos, que argumentaram que o órgão não teria interesse em fraudar, pois perderia a credibilidade. "Ficamos sempre dependendo da fator confiança", comentou Brunazo.

Outro argumento dos técnicos foi o de que o vício não poderia ser feito já que o fornecedor não conhece a tabela com o número dos candidatos, elaborada, posteriormente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Todo mundo sabia, um ano antes da eleição de 1998, os números do Lula e de Fernando Henrique, os da Marta Suplicy e do Mário Covas", contra- argumentou Brunazo. "Eles não me convenceram da segurança".

Segundo informações, não é do interesse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os dois projetos sejam aprovados agora, já que isso "desmoralizaria o processo eleitoral na boca das eleições". Requião foi motivado a elaborar o Projeto 194/99 nas eleições de 1998.

Ele desconfiou do resultado dos votos de uma região do Paraná, que, segundo pesquisas, o apontava como vitorioso. Das 16 urnas, duas falharam. Nessa duas, onde ocorreu a votação tradicional, as expectativas foram confirmadas, enquanto na apuração eletrônica, isso não aconteceu. "Os técnicos do TSE não são anjos", ironiza Requião.

Quanto ao fato de o País realizar a primeira eleição totalmente eletrônica, abrangendo todas as regiões brasileiras, Requião é categórico: "Este é um avanço, mesmo para um País de primeiro mundo". Requião reconhece que "a máquina inibe o eleitor, em um País em que nem os universitários estão acostumados com a informática".