Recorte traduzido do
New York Times
Nova York, 24 de julho de 2004
EUA
EDITORIAL
Segurança para votos eletrônicos
título original : "Insurance for Electronic Votes"
traduzido por Roger Chadel
[ veja o texto original em inglês ]
Em novembro próximo, milhões de eleitores usarão máquinas eletrônicas
de votar de confiabilidade questionável. A eleição está agora muito
próxima para uma revisão geral que os equipamentos eletrônicos
requerem. Mas há ainda tempo para que estados e municípios protejam a
integridade do voto e incutam a confiança nos resultados. O público
deve insistir para que os responsáveis pelas eleições coloquem em
prática estas proteções imediatamente.
Existe extensa documentação dos problemas relacionados à votação
eletrônica. Vários estudos descobriram que ela é vulnerável a fraudes
e erros involuntários que podem alterar o resultado de uma eleição.
Estas falhas inerentes são duplicadas pelas ações negligentes, quiçá
ilegais, das empresas qu produzem máquinas de votar. Nesta primavera,
a Califórnia baniu 14 mil máquinas de votar da Diebold por "atos
fraudulentos" cometidos pelo fabricante.
Num sistema de votação bem projetado, as máquinas de votação de
milhões de dólares não seriam adquiridas antes de terem sido definidos
padrões adequados para assegurar que elas funcionam corretamente. Mas
considerando que perto de um terço dos eleitores poderão estar votando
eletronicamente este outono, é reconfortante saber que um certo número
de grupos privados - incluindo o "Brennan Center for Justice" da
Escola de Direito de Nova Iorque e o Projeto Tecnológico de Votação
Caltech/ M.I.T. - deram passos importantes com idéias de como os
responsáveis pelas eleições podem minimizar os riscos. Kevin Shelley,
o Secretário de Estado e pioneiro neste campo, também publicou
decretos úteis, alguns dos quais estão em seu website.
Aqui estão algumas coisas exigidas pelos eleitores
Segurança física para sistemas eletrônicos. Máquinas de votação
eletrônicas devem manter-se seguras o tempo todo. Parece óbvio, mas é
ignorado com muita freqüência. Nas eleições primárias da Geórgia em
março, máquinas de votar foram entregues com antecedência numa seção
eleitoral num centro universitário e deixadas sem vigilância. Algumas
seções inicializaram as máquinas na noite anterior às eleições, uma
clara falha de segurança.
Os cadeados e dispositivos anti-fraude nas máquinas devem ser mais
seguros. Um estudo preliminar deste ano em Maryland mostrou que,
incrivelmente, todas as 16 mil máquinas eletrônicas de votar do estado
tinham cadeados idênticos, que podiam ser abertos com uma única chave.
Toda a "cadeia de proteção" do voto, desde a captura de votos até a
tabulação final, deve ser mantida segura. Computadores usados para
eleições não devem ser usados para nenhuma outra finalidade. Todo o
software usados neles deve ser certificado, e os logs devem ser
mantidos fora do alcance de quem tem acesso às máquinas.
Testes rigorosos de máquinas eletrônicas. Em muitas seções, os testes
são calamitosamente inadequados. As máquinas devem ser testadas
exaustivamente com antecedência, com pessoas de verdade votando, não
apenas "auto-testes" rodando para verificar a precisão. Os testes
devem usar todas as possibilidades reais de voto nas eleições, e em
amostras suficientemente grandes para obter resultados conclusivos.
Máquinas selecionadas randomicamente deveam estar sendo continuamente
testadas durante o dia da eleição. Esta "monitoração paralela", como é
conhecida, pode testar partes do sistema que entram em jogo somente
durante a eleição de fato. Pode assegurar que nenhum software viciado
foi instalado com o propósito de parecer honesto antes e depois da
votação, mas que rouba votos durante.
Funcionários de eleição treinados apropriadamente, e times de resposta
imediata. Muitos dos problemas que ocorrem com a eleição eletrônica
são devidos a erros de funcionários. Eles devem ser treinados
extensivamente no uso de máquinas eletrônicas, e deve ser-lhes dado
material escrito claro. No dia da eleição, deveria haver especialistas
tecnológicos disponíveis para administrar os problemas assim que
ocorrerem, monitorando os times, fazendo verificações esporádicas para
detetar falhas ou fraudes, e times de resposta rápida disponíveis para
visitas locais imediatas.
Registros públicos na seção eleitoral. Quanto mais registros dos
totais de votos existirem, e o mais rápido forem criados, maior será a
dificuldade de roubar votos. Quando a votação termina, os resultados
devem ser impressos e afixados em cada seção e devem estar disponíveis
por pelo menos um dia para proteção contra alterações nos totais
durante a transmissão para a central de apuração. Os resultados da
eleição por seção deveam ser também imediatamente publicados online.
Opção de voto convencional. Muitos eleitores não confiam na votação
eletrônica, e muitos não acreditam ter habilidade para manejar
equipamentos eletrônicos. Qualquer eleitor deve poder votar em cédula
de papel. Uma revisão nas primárias na Flórida em março descobriu que
muitos eleitores idosos deixaram de escolher um candidato. Forçar as
pessoas a votar eletronicamente pode levar a repetir o desastroso
"voto borboleta" de 2000, com tecnologia de votação demasiadamente
complicada que privou eleitores de seu direito de voto.
Especialistas em segurança independentes. A breve história de votação
eletrônica mostra que não se pode acreditar nos fabricantes quando se
trata de confiabilidade de seus produtos. Seções que usam voto
eletrônico devem contratar especialistas independentes para testar
seus sistemas. Estes testes devem ser feitos com antecedência e
tornados públicos. Deve ser divulgado aos eleitores o que está sendo
feito para corrigir os problemas.
Transparência na votação eletrônica. Como vimos outra vez este mês na
Flórida, que foi forçada a divulgar uma lista de criminosos a serem
eliminados do cadastro de eleitores mantida originalmente fora do
conhecimento público, a omissão na administração de eleições é muitas
vezes uma capa para encobrir a incompetência, ou até mesmo manipulação
partidária. Os eleitores devem poder monitorar cada ponto da votação
eletrônica, desde a compra das máquinas até a tabulação dos votos, e
devem receber treinamento que lhes permita entender o que estão
observando.
A longo prazo, a eleição eletrônica não deve ser permitida sem padrões
de segurança impeditivos e mandatórios, com máquinas que permitam aos
eleitores verem registros em papel que assegurem que seu voto está
devidamente contabilizado. Infelizmente, grande parte do eleitorado
estará usando este outono máquinas que não atendem a estas precauções.
Os responsáveis pelas eleições têm a obrigação de agir imediatamente
para tornar o sistema o mais confiável possível.
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