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Um parecer técnico feito pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho, assessor técnico da Subcomissão do Voto Eletrônico do Senado, aponta supostas irregularidades nas últimas eleições em Diadema. O ex-prefeito da cidade Gilson Menezes (PSB) obteve do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a autorização de acesso aos logs das urnas eletrônicas do primeiro turno - espécie de caixa preta das eleições.

O relatório de Brunazo diz que nenhuma das urnas eletrônicas teria passado por um procedimento de carga, teste e lacração regular, conforme mandam a lei 9.504/97 e a resolução 20.563/00 do TSE. Segundo o engenheiro, as urnas ficaram carregadas e sem fiscalização, e isso as deixou vulneráveis.

"As urnas foram carregadas com os programas de votação e apuração dias antes da lacração e ficaram vulneráveis a ataques e troca de programas nestes dias", disse.

Gilson não conseguiu ir para o segundo turno, que foi disputado pelo atual prefeito José de Filippi Júnior (PT) e o deputado estadual José Augusto da Silva Ramos (PPS).

Desde o final do primeiro turno, o ex-prefeito afirma que houve fraude e vem impetrando diversos recursos na Justiça Eleitoral para tentar realizar uma perícia nas urnas.O assessor técnico do Senado foi contratado por Gilson para analisar os logs das urnas de Diadema.

O engenheiro disse que a maioria das urnas - 431 das 451 - foram carregadas nos dias 22 e 23 de setembro, sendo que duas delas no dia 24, sete no dia 25, duas no dia 26, uma no dia 28 e oito no dia 1º de outubro.

"Estes dados revelam que a totalidade das urnas eletrônicas esteve com os programas carregados sem lacre e sem a presença dos fiscais dos partidos políticos, por vários dias em ambiente onde havia acesso de funcionários da Justiça Eleitoral e suas empresas contratadas", diz o parecer.

Brunazo afirmou ainda no relatório que a seção eleitoral de número 224 da Zona 329 não teria constado da relação de locais de votação original e na mesma teria sido usado uma apuração nominal. Ele denunciou que o número de votos supera em 97 a quantidade dos eleitores habilitados.

"A relação que o cartório eleitoral forneceu tinha 399 eleitores inscritos e o log aponta que votaram 496 eleitores. Esse excesso de votos é uma evidência forte de fraude, mas que deve antes de ser confirmada com a comprovação da integridade dos dados analisados pela verificação das fichas dos inscritos em tal seção", afirmou Brunazo.

Outro problema apontado pelo técnico nesta urna é que ela teria sido desligada às 17h04, quando foram impressos cinco cópias do boletim de urna. O perito diz que às 18h38 esta urna voltou a ser ligada e teve de ser ativado o programa de apuração de voto cantado.

De acordo com o engenheiro, três urnas não foram substituídas mesmo com o funcionamento errático durante todo o dia eleitoral. Ele disse que elas chegaram a ser desligadas enquanto os eleitores votavam. "Essas urnas precisam novamente ser periciadas. Entre um voto e outro elas chegaram a ser desligadas e isso eu avalio como algo irregular. Na minha opinião, elas teriam de ser trocadas", disse.

Brunazo aponta ainda que a seção eleitoral 8, da Zona 222, teria apresentado defeito ao ser ligada no dia da eleição, e não teria emitido a zerésima (relatório impresso completo com o nome de todos os candidatos constando zero voto antes do início da votação).

"Isso contraria o artigo 21 da resolução 20.563/00 do TSE, que exige a emissão deste documento na presença dos fiscais dos partidos", disse.

O engenheiro concluiu que, para comprovação de alguns fatos, há a necessidade de uma perícia mais profunda nos programas utilizados pelas urnas para tentar identificar se há traços de adulteração de seus programas originais.

Ele afirmou que a Justiça Eleitoral de Diadema "tem dificultado a entrega de alguns documentos" e, por isso, foram impetrados instrumentos legais em outras instâncias judiciais para garantir o acesso a documentos, como foi o caso do log.

PPS entrou com representação por falta de lacre

A presidente do PPS de Diadema, a vereadora Maridite Cristóvão de Oliveira, mulher do candidato a prefeito José Augusto da Silva Ramos (PPS), derrotado nas últimas eleições, acha que, se há indícios de irregularidades nas eleições, é preciso uma apuração dos fatos.

Ela afirmou que na eleição do ano passado a coligação de apoio a José Augusto também entrou com uma representação na Justiça Eleitoral argumentando que as urnas da Zona 329 não passaram por lacração, conforme determina resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Houve a falta de lacração com os representantes de partido. Não houve o convite e isso é algo obrigatório por lei", disse.

Para Maridite, o país vem tendo provas de outras irregularidades. "Depois da violação do painel eletrônico no Senado, tudo é possível. Para verificar se houve falhas, é necessário que haja uma perícia", afirmou a presidente do PPS.

A assessoria de imprensa da Prefeitura disse que o prefeito José de Filippi Júnior (PT) não vai comentar o assunto por entender que isso fica a critério do seu partido. O presidente do diretório petista, Mário Reali, foi procurado pelo Diário, mas até as 22h30 desta sexta não havia dado retorno à ligação.

Ex-prefeito quer perícia técnica da Justiça Eleitoral

O ex-prefeito de Diadema Gilson Menezes (PSB) disse que, com o parecer técnico apontando supostas irregularidades nas eleições de 2000, espera conseguir na Justiça Eleitoral uma perícia nas urnas.

"Os logs apontam irregularidades na lacração das urnas que ficaram vulneráveis durante dias. Não houve a segurança do voto e não podemos aceitar isso", disse.

Ele afirmou que o parecer que tem em mãos é técnico e já foi protocolado na Justiça Eleitoral para análises. "Queremos a impugnação das eleições de Diadema e esse relatório já está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", disse.

O ex-prefeito acha que a violação do painel eletrônico no Senado demonstra que é possível ter acesso a programas e sistemas considerados seguros nas eleições. "Como aconteceu em Brasília, eu também busco justiça em Diadema", disse.

A assessoria de imprensa do TSE informou que o PSB de Diadema impetrou um agravo de instrumento no último dia 25 de maio. No dia 29 de maio, ele foi para a procuradoria geral para ser analisado pelo procurador eleitoral Geraldo Brindeiro.

Segundo a assessoria, o relator do agravo é o ministro Fernando Neves. A assessoria informou que agravo solicita que o recurso suba do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para o TSE.