No dia 1º de outubro, quando cerca de 107 milhões de eleitores
utilizarão 354 mil urnas eletrônicas espalhadas pelo País para votar, talvez não existe a garantia
de que o voto assinalado pelos eleitores sejam os mesmos computados pelas máquinas.
Pelo menos foi este o questionamento feito, na última quinta (dia 1º), no Senado Federal
por alguns especialistas em informática.
As críticas ao sistema são principalmente porque as urnas eletrônicas,
segundo a atual legislação eleitoral, não são passíveis de auditoria técnica.
Não é possível fazer uma checagem sobre o banco de dados, contendo os votos dos eleitores.
E este é um problema que poderá dar margem, segundo especialistas, para a ocorrência de fraudes,
ainda que o sistema aparente ser muito seguro e a provas de desvios.
Legislação
O principal ponto em discussão, na última quinta, foi exatamente o quesito da auditoria técnica,
ou auditagem dos dados. A urna eletrônica não permite conferência. Dessa forma,
o que for publicado pela Justiça Eleitoral como resultado da apuração, é definitivo.
Mesmo que haja falhas ou fraudes nos programas das urnas, os partidos não têm direito de conferir.
Validação
Segundo o engenheiro paraibano Herbert Pereira,
o programa utilizado na urna também não é validado da forma correta, isto é, os auditores
externos (normalmente indicados pelos partidos políticos) não dispõem de tempo para conferir.
Aos fiscais só é dado conhecer parte dos programas, de forma que vícios que permitam o desvio
ou quebra do sigilo do voto podem ser incluídos sem que os fiscais saibam.
Certificação
Conforme alertou o engenheiro Amílcar Brunazo,
moderador do debate sobre voto eletrônico no Senado, nenhum auditor externo ao TSE
ou fiscal de partido certifica os programas carregados nas urnas. Ou seja, os disquetes de carga
não são produzidos em ambiente sob controle e vigilância de auditores externos,
de forma que os programas reais carregados em cada urna podem ser alterados indevidamente.
Teste
Finalmente, segundo ressaltou o engenheiro, os testes que eleitores e candidatos fazem em 3% das urnas
(como ocorreram nas eleições de 96 e 98) não são válidos, porque a urna a ser testada
é previamente preparada para o teste com um disquete de carga especial. Logo após o teste,
ela volta a ser preparada para a eleição com disquete de carga diferente.
Cuidados
Assim, as urnas eletrônicas que, no primeiro momento, foram louvadas como a melhor alternativa
para se evitar fraudes, pode não ser exatamente o que se apregoou. No frigir dos ovos,
se conclui que, em verdade, se os partidos e as representações da sociedade não se
mobilizarem por um controle rigoroso, muita gente vai levar vantagem e ainda ganhar
um certificado eletrônico de idoneidade.