Recorte da
Agência Senado
Brasília, 24 de maio de 2001, Plenário do Senado
Cabral anuncia seminário sobre segurança no voto eletrônico
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O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) anunciou a realização de um seminário, em junho deste ano, para discutir normas de ampliação da segurança e da fiscalização do voto eletrônico. O senador preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual será votado projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que trata do assunto. De acordo com Cabral, Requião já encaminhou à comissão os nomes dos engenheiros Amílcar Bernazo Filho, especialista em segurança de dados, e Márcio Coelho Teixeira, especialista em software básico, para participarem do seminário. Requião, de acordo com Cabral, irá também à Universidade de Campinas (Unicamp) contatar técnicos que possam falar aos senadores.
O presidente da CCJ informou que o parlamentar do Paraná e os senadores Bello Parga (PFL-MA) e José Eduardo Dutra (PT-SE) integram a Comissão do Voto Eletrônico. Durante seu discurso, Cabral convidou também o senador Romeu Tuma (PFL-SP) relator do projeto na CCJ para participar dessa comissão. Para Cabral, Tuma realizou uma "análise criteriosa"' em seu relatório sobre o projeto de Requião.
- Espero que os senadores possam fazer uma análise que responda a todas as questões - enfatizou Cabral.
O parlamentar do Amazonas recordou a reunião realizada em junho do ano passado, com a presença dos ministros Maurício Corrêa e Nelson Jobim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Destacou que, na ocasião, Jobim ressaltou a importância de um "sistema que viabilize a certeza e a segurança do processo eleitoral".
Da tribuna, Cabral comunicou ao plenário que já vinha mantendo contatos com Jobim, presidente eleito do TSE, para elaboração dos questionamentos que seriam levados à Unicamp. Informou também que Jobim enviou correspondência ao presidente do Senado Federal, Jader Barbalho, na qual diz que o TSE participará juntamente com o Senado na realização do seminário. O presidente da CCJ afirmou que já havia solicitado ao presidente do Senado que pedisse a colaboração do TSE.
Cabral informou ao plenário que o PSB somente conseguiu uma cadeira na Assembléia Legislativa de Sergipe após o TSE ter determinado uma recontagem de votos. Em aparte, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) informou que o deputado estadual Dorival Chagas somente conseguiu sua cadeira porque "a fraude foi realizada em uma cidade onde não havia urna eletrônica".
Em outro aparte, o senador Tuma afirmou que, segundo técnicos da Universidade de São Paulo, há possibilidade de que quem comanda o software mude o comando na hora que bem entender, usando ou não de estratégias criminosas. O parlamentar de São Paulo lembrou que o estado americano da Flórida não utilizou, em suas votações, a urna brasileira, mas uma que tem a contraprova do voto dado pelo eleitor, conforme prevê o projeto do senador Requião.
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