O Gabinete da Liderança do PT na Câmara distribuiu há pouco uma nota do presidente nacional do partido, deputado federal José Dirceu (SP), protestando contra a recusa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em realizar auditoria nas urnas eletrônicas durante o processo de votação nas eleições do dia 1º de outubro.

Na nota, Dirceu esclarece que, em 20 de junho, o PT apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização da urna eletrônica e dar maior transparência ao processo eleitoral. Entre essas propostas, estava a realização de uma auditoria durante o processo de votação para serem checados os programas instalados nas urnas.

O PT sugeriu que o Comitê Interpartidário formado pelos partidos e coligações que disputam as eleições escolhesse, ao acaso, na véspera do pleito, algumas urnas em cada Estado para serem substituídas por outras e levadas a um local previamente determinado pela Justiça Eleitoral. Essas urnas ficariam sob a guarda da Polícia e da fiscalização partidária e, no dia seguinte, durante o horário de votação, receberiam votos de acordo com uma tabela pré-determinada. Após o encerramento da votação, essas urnas seriam apuradas para verificar se o programa nelas inserido não estaria provocando desvio de votos.

Segundo a nota do PT, a equipe técnica de Informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu ser possível concretizar a proposta, mas o tribunal a rejeitou.

"O PT vem a público repudiar veementemente essa decisão arbitrária que fere o disposto na Lei Eleitoral nº 9.504/97, que assegura ampla garantia de fiscalização aos partidos políticos", afirma a nota, acrescentando que a lisura do processo eleitoral exige a "transparência de todas as fases" do sistema eletrônico de votação e totalização dos resultados.

"Não garantindo aos partidos políticos a fiscalização, o TSE deve assumir inteira responsabilidade sobre as ocorrências e problemas relacionados à urna eletrônica", diz ainda a nota.