EDIÇÃO ESGOTADA

- saiba como a fraude eleitoral eletrônica é possível -

de Amilcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz

Prefácios de Paulo Henrique Amorim e Sérgio Sérvulo da Cunha

"O engenheiro Amílcar Brunazo Filho e a advogada Maria Aparecida Cortiz lançaram um livro no mínimo inquietante. Mesmo para os não familiarizados com o informatiquês ele é claro e transmite a idéia de que as urnas eleitorais brasileiras podem ser fraudadas."

Ilton C. Dellandréa, Desembargador e Juiz Eleitoral, aposentado

"Além da competência técnica, Brunazo e Cortiz primam pela independência do ponto de vista. Nem mesmo os Juízes Eleitorais, porque envolvidos com a administração das eleições, conseguem avaliar a confiabilidade do voto eletrônico com esta objetividade e clareza"

Luiz Ezildo Silva, Pres. do Diretório de Santos do PSB

"Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz demonstram que o modelo de urna eletrônica utilizado no Brasil é vulnerável a fraudes e que tem sofrido fraudes; essas fraudes poderiam ser prevenidas e evitadas em grande parte mediante uma disciplina e uma prática mais responsável, principalmente por parte da Justiça Eleitoral."

Sérgio Sérvulo da Cunha, Jurista

"Sobre como fraudar eleições no Brasil - e evitar que isso aconteça - recomendo este livro de Amílcar e Maria Aparecida, mestres na matéria e incansáveis batalhadores pela verdade do voto, no Brasil."

Paulo Henrique Amorim, Jornalista

Não confie no computador ! Ele também mente !

Paulo Henrique Amorim

       Em 1982, na primeira eleição direta para governador depois do regime militar, Leonel Brizola, ao voltar do exílio, se candidatou a governador do Rio. O SNI, que hoje se chama ABIN; uma parte importante da Justiça Eleitoral, que contratou uma empresa de computação chamada Proconsult; uma parte da Polícia Federal; e as Organizações Globo, através da televisão, do jornal e da rádio - todas essas instituições, através de um instrumento chamado "diferencial delta", que consistia em pegar no computador votos para o Brizola, especialmente na Baixada Fluminense e na zona oeste do Rio, e convertê-los em votos brancos e nulos, se organizaram para fraudar a eleição. A tinha como objetivo impedir a eleição de Brizola e eleger o candidato dos militares, o então deputado federal Moreira Franco. A operação levaria a um impasse entre a apuração dessa empresa, a Proconsult, e apurações alternativas, como a apuração feita pela Rádio Jornal do Brasil, que o Jornal do Brasil usava.

       Foi essa a primeira vez em que se usou o computador numa eleição brasileira - aí, no caso, para totalizar os votos contados manualmente.

       O objetivo da fraude era criar um impasse que ser arbitrado pela Justiça Eleitoral. E a Justiça Eleitoral daria a vitória ao candidato dos militares. Isso não é uma especulação irresponsável. Sabemos o que aconteceu em 2000, nos Estados Unidos, quando houve um impasse entre vários tipos de apuração, e uma emissora de televisão, a FOX, saiu na frente, e disse que George Bush ganhara a eleição no estado da Florida. As outras emissoras foram atrás e disseram que o Bush ganhou a eleição. Criou-se o fato consumado. Depois de instâncias e instâncias de decisão judicial, a Suprema Corte decidiu, com juízes da maioria republicana, dar a vitória ao candidato George Bush. Recontagens muito posteriores demonstraram que Bush não ganhou na Florida.

       Aqui, o papel da TV Globo era o mesmo da Fox: produzir um "já ganhou" e preparar a opinião pública para a vitória do candidato dos militares.

       Desde a eleição de 1982, Leonel Brizola defendeu a tese do "cadê o papelzinho?". Cadê o papelzinho ? O que Brizola queria dizer naquela linguagem rústica de engenheiro formado em Porto Alegre, mas que usava uma linguagem de agricultor do interior do Rio Grande do Sul - ele preservava isso provavelmente por motivos políticos -, Brizola dizia que, sem o papelzinho, a eleição não pode ser recontada. Muito se disse que o Brizola era jurássico, era pré-paleocênico.

       Não é verdade.

       Não há nenhuma possibilidade de se conferir uma eleição no computador, se não houver o papelzinho; se não houver a contraprova física do voto que o eleitor deu.

       Sobre a eleição para governador do Rio, em 1982, recomendo o livro que escrevi com Maria Helena Passos, pela editora Conrad: "Plim-Plim - A Peleja de Brizola contra a Fraude Eleitoral".

       Sobre como fraudar eleições no Brasil - e evitar que isso aconteça - recomendo este livro de Amílcar e Maria Aparecida, mestres na matéria e incansáveis batalhadores pela verdade do voto, no Brasil.

       Porque, não se esqueça do "papelzinho". Ou, como disse o professor Jorge Stolfi, ilustre catedrático de Ciência da Computação da Universidade de Campinas, num recente seminário na OAB de São Paulo: "Hoje, quando você vota no computador no Brasil, tudo o que você faz é entregar o seu voto ao arbítrio do programador do software daquela apuração".

       Este livro é de fazer cair o queixo.

       Ele é imprescindível para juízes, dirigentes partidários, advogados e fiscais eleitorais. O teor das suas denúncias, porém, deve ser conhecido por todos os eleitores, por todos que se aproximam de uma urna eletrônica convencidos de que estão participando de um processo honesto.

       No fundo, ele suscita uma questão que não é exclusiva do Direito Eleitoral: como podem ser utilizadas seguramente, pelo poder público, técnicas sofisticadas, pertinentes a domínios de conhecimento restrito?

       Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz demonstram que o modelo de urna eletrônica utilizado no Brasil é vulnerável a fraudes e que tem sofrido fraudes; essas fraudes poderiam ser prevenidas e evitadas em grande parte mediante uma disciplina e uma prática mais responsável, principalmente por parte da Justiça Eleitoral.

       Perante essas evidências, não mais se justifica a omissão dos partidos políticos, o silêncio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, e, sobretudo, do Tribunal Superior Eleitoral.

       Passados três anos, não se deu qualquer resposta ao manifesto assinado por especialistas, juristas e intelectuais, e que se acha reproduzido nas páginas finais. O povo brasileiro merece, ao menos, uma explicação.

Santos, junho de 2006
Sérgio Sérvulo da Cunha

       Quando se conversa sobre fraudes eleitorais é comum as pessoas limitarem o debate a apenas uma ou duas formas de fraude que conhecem e dominam a "tecnologia".

       Mas os tipos de fraudes possíveis são inúmeros e ajudará na compreensão deste livro se tivermos uma visão ampla de todo o processo eleitoral, identificando todos os pontos do processo que são passíveis de virem a ser atacados por pessoas mal intencionadas.

       A figura a seguir mostra as etapas do processo eleitoral e os respectivos pontos de controle e fiscalização em eleição com Urnas-E Reais (que imprimem o voto para conferência do eleitor) e com Urnas-E Virtuais (sem materialização do voto).

       A diferença básica nos controles com os dois tipos de urnas eletrônicas é que os votos digitais que ficam gravados nas memórias das urnas-E virtuais não têm como serem vistos nem pelo eleitor e nem pelos fiscais, perdendo-se assim a possibilidade de auditoria da apuração dos votos.

       No demais, os dois processos se assemelham. Existem 4 etapas básicas: o Cadastramento de Eleitores, a Votação, a Apuração e a Totalização. Entre estas etapas a informação é sempre transmitida por documentos materiais ou virtuais.

       Cada uma destas etapas ou documentos é um ponto de ataque onde é possível se introduzir fraudes mais ou menos abrangentes.

       O cadastro, a votação, a apuração e a totalização poder ser burlados e os documentos do eleitor, os títulos, os votos, os boletins de urnas podem ser falsificados.

       Como estas burlas e falsificações podem ser aplicadas e evitadas é o que se apresenta no livro "FRAUDES e DEFESAS no Voto Eletrônico".

Agradecimentos
Prefácio de Paulo Henrique Amorim
Prefácio de Sérgio Sérvulo da Cunha

1. Introdução
   Termo de Manutenção de Sigilo
   Objetivos e Metodologia
   Definição de Alguns Termos
   Pontos de Ataque -Visão Geral

2. Aspectos Sócio-Culturais
   Um País do Zerésimo Mundo
   A Seita do Santo Baite
   Acúmulo de Poderes
   A Gênese das Fraudes

3. As Fraudes e as Defesas
   Regras Gerais
      Planejamento e Controle
      Treinar e apoiar os Fiscais
      Sinergia dos Grupos
      Apurar o Instinto
      Respeitar todos os agentes
      Enfrentar o Autoritarismo
      Conhecer toda a Legislação Pertinente
      Entender a Lógica do Processo
      Ter Muita Calma

   Fraudes no Cadastro Eleitoral
      O Eleitor Fantasma

   Fraudes na Votação
      Clonagem de Urnas-E
      Voto de Cabresto Pós-Moderno
      Compra de Votos
      Engravidar Urnas-E
      O Eleitor Anulado
      O Golpe do Candidato Nulo
      O Candidato de Protesto

   Fraudes na Apuração
      Adulteração dos Programas das Urnas-E
      Programas Descontrolados

   Fraudes na Totalização
      O Voto Cantado
      O Ataque Final

4. Adendos

   Manifesto sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro
      Alerta Contra a Insegurança do Sistema Eleitoral Informatizado
      Alguns Apoios Importantes

   Resumo e Propostas do Fórum do Voto-E
      Principais Defeitos do Sistema Eleitoral Informatizado Brasileiro Atual
      Soluções Propostas para Minimizar os Riscos

   Pensamentos Recolhidos pelo Fórum do Voto-E
      Ignorância e Poder
      Segurança de Dados
      Transparência Eleitoral
      O que é mais importante?
      Pensando melhor...
      Além do Estado da Arte
      Jogando Palitinho por Telefone
      Votar em Caça-níqueis
      Só Eles Sabem
      Voto X Dinheiro Eletrônico
      Lema escolhido pelo Fórum do Voto-E

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